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Bruno Russi

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0240400-20.2009.5.02.0085 - RTOrd - 10/12/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-0240400-20.2009.5.02.0085 Processo Nº RTOrd-02404/2009-085-02-00.0 Autor Bianca Szucko Antunes Advogado JEFFERSON DA SILVA COSTA(OAB: 197401-D/SP) Réu Massa Falida de Pozil do...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Como será feita a execução contra a Fazenda Pública nas obrigações de fazer ou de entregar, fundados em título judicial ou extrajudicial? - Fernanda Braga

Para os casos em que a Fazenda Pública for devedora não há qualquer alteração com a Lei nº 11.232 , de 2005, aplicando-se, nestes casos o rito previsto nos artigos 730 e 731 , do Código de Processo...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 14 anos

Mudança do ISSQN paulistano extrapola base territorial

No último dia 28 de novembro de 2012, ao interromper a sessão plenária ordinária, em reunião conjunta, as comissões, fazendo uso de sua atribuição de viabilidade técnica prévia, aprovaram o Projeto...

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